O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 18 de agosto de 2012 II Série-B — Número 269

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3792 a 3804/XII (1.ª): N.º 3792/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura.
N.º 3793/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão.
N.º 3794/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação do bairro da Encosta do Sol (Vila do Bispo) e a necessidade de encontrar alterativas para as famílias que ali residiam.
N.º 3795/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os incêndios florestais no Algarve.
N.º 3796/XII (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o artesanato.
N.º 3797/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças sobre os trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço.
N.º 3798/XII (1.ª) – Da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o financiamento POPH a escolas de ensino artístico especializado.
N.º 3799/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a eucaliptização.
N.º 3800/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a paragem da construção da barragem de Foz Tua.
N.º 3801/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estado de cumprimento das deliberações da UNESCO relativas à barragem de Foz Tua por parte do Estado português.