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II SÉRIE-B — NÚMERO 275 2 N.º 3899/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação dos trabalhadores da empresa Transgomes.
N.º 3900/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Administração Interna, sobre o cavaleiro tauromáquico que atacou manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro.
N.º 3901/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre medidas relativas ao preço ao produtor no setor leiteiro.
Respostas [n.os 1464, 2140, 2460, 2585, 2772, 2933, 3072, 3114, 3228, 3298, 3353, 3356, 3577, 3578, 3583, 3615, 3620, 3651, 3677, 3678, 3679, 3685, 3738, 3745, 3748, 3752, 3756, 3762, 3763, 3764, 3768 e 3789/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1464/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre as equipas das Unidades de Saúde Familiar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2140/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a recusa de descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência no IPO do Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2460/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o adiamento de uma cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2585/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (PS), sobre a recusa, por parte do IPO do Porto, de descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2772/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a publicidade da EDP e uso de crianças.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2933/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP), sobre a falta de um pavilhão desportivo na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Vale de Milhaços, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3072/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3114/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3228/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3298/XII (1.ª) dos Deputados Filipe Neto Brandão, Hortense Martins e Miguel Laranjeiro (PS), sobre a denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3353/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3356/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3560/XII (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS), sobre a direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3577/XII (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o prorrogar o prazo dos contratos de concessão de crédito ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3578/XII (1.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a valorização das longas carreiras contributivas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3583/XII (1.ª) dos Deputados Manuel Pizarro, Nuno André Figueiredo e Renato Sampaio (PS), sobre a entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3615/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os cuidados de saúde no concelho de Benavente.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3620/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da Arrimo em risco de continuidade por falta de financiamento.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3651/XII (1.ª) dos Deputados Mendes Bota e Elsa Cordeiro (PSD), sobre o encerramento dos serviços de urgência em Loulé e Lagos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3677/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3678/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3679/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3685/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS), sobre o financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3738/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre o atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3745/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os despejos e demolições no bairro de Santa Filomena, na Amadora.
Da Secretaria de Estado do Mar à pergunta n.º 3748/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a apreensão de pescado imaturo capturado em Praia da Vieira, na Marinha Grande.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3752/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3756/XII (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS), sobre a queda de granizo na freguesia de Ervedosa do Douro, no concelho de São João da Pesqueira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3762/XII (1.ª) do Deputado Catarina Martins (BE), sobre os apoios aos agricultores afetados pela queda de granizo no Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3763/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a barragem da Ribeira das Cortes.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3764/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento coletivo na Impala editores.
Do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 3768/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS), sobre o pagamento de subsídio de férias a membros dos gabinetes ministeriais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3789/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro Hospitalar Tondela/Viseu sem direção clínica nem órgãos de gestão intermédia.