129 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 35/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-20 PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO ALGARVE [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63] N.º 36/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. DO TURISMO 2012-09-21 Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012 N.º 37/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-09-21 ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA N.º 40/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-21 Instalações da GNR em Lagos N.º 43/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar N.º 45/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo N.º 46/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-24 Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra N.º 48/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-25 Linha ¿Investe QREN¿ N.º 49/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-25 Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes N.º 53/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-26 Professores sem renovação contratual no distrito do Porto N.º 54/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-26 Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo N.º 57/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-26 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo N.º 59/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-26 Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros N.º 62/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-26 Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial ¿ o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803

N.º 64/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-26 Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto N.º 65/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-26 Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo N.º 66/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-26 Redução de cursos CEF no distrito do Porto N.º 67/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-26 Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo N.º 69/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud N.º 70/XII (2.ª) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-26 Suspensão de cursos EFA N.º 71/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência