130 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 73/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-26 Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores

N.º 77/XII (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente N.º 79/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-26 Concessão Rodoviária do BaixoAlentejo. N.º 81/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 N.º 82/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém) N.º 85/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento do Hospital do Covões N.º 86/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-26 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa N.º 87/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo N.º 88/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Urgência do Hospital de Fafe N.º 89/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-27 Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes N.º 90/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-27 Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245

N.º 91/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-27 Pagamento de direitos após a aposentação ¿ Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

N.º 93/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-27 Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias N.º 94/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar N.º 95/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa N.º 96/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-27 Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa