132 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 128/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-28 Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 129/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-09-28 Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 131/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-28 Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 132/XII (2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-28 Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 135/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-28 Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de problemas noticiados [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 137/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-29 Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 139/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-01 Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 140/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-02 Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 141/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-02 Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 142/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-02 Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 143/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-02 Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 146/XII (2.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 147/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC) [DAR II série B 8, 2012-1008] N.º 148/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC) [DAR II série B 10, 2012-1010] N.º 149/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC) [DAR II série B 10, 2012-1010] N.º 150/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC) [DAR II série B 10, 2012-1010] N.º 151/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-1010] N.º 153/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-1010]