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Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 II Série-B — Número 37

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 485 a 514/XII (2.ª): N.º 485/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 486/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 487/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 488/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 489/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 490/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 491/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à secretaria de Estado do Desporto e Juventude, solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
N.º 492/XII (2.ª) – Dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o protocolo assinado entre a Região Autónoma dos Açores (RAA) e a ANA — Aeroportos de Portugal, SA.
N.º 493/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa.
N.º 494/XII (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D.
Pedro – Aveiro.
N.º 495/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças, sobre Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud.
N.º 496/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola.
N.º 497/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre Encerramento da confeção Sucessoesboço, Concelho de Vizela.
N.º 498/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre Incumprimento da lei sobre amianto em edifícios públicos.
N.º 499/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escola.
N.º 500/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre Proveniência de substâncias alegadamente radioativas admitidas no CIVERECODEAL – conclusões da análise da APA.
N.º 501/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol.
N.º 502/XII (2.ª) – Dos Deputados Maria Manuel Tender, Luís Leite Ramos e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Justiça, sobre Mapa Judiciário – retirada de valências à Comarca de Chaves.
N.º 503/XII (2.ª) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30.