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II SÉRIE-B — NÚMERO 52 2 funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA.
N.º 630/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Centro Hospitalar de São João deixa de disponibilizar alguns medicamentos a doentes com esclerose.
N.º 631/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual.
N.º 632/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre colheitas para análises clínicas no concelho de Ferreira do Alentejo.
N.º 633/XII (2.ª) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança marítima nas águas portuguesas.
N.º 634/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação da lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009).
N.º 635/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a degradação avançada do Mercado do Bolhão.
N.º 636/XII (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda.
N.º 637/XII (2.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013.
Respostas [n.º 3930/XII (1.ª) e n.os 24, 224, 355, 374, 375, 399, 401, 405, 406, 409, 419, 420, 421, 423, 425, 426, 428, 431, 436, 437, 439, 440 e 449/XII (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3930/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a devolução do valor indevidamente cobrado em taxas moderadoras no serviço de urgência de Serpa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 24/XII (2.ª) dos Deputados Jorge Machado, Bruno Dias e Paulo Sá (PCP) sobre a ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 224/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários em Fão.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 355/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre situação laboral na Didáxis, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 374/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre suspensão da colocação de novos utentes na Unidade de Convalescença de Celorico de Basto.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 375/XII (2.ª) dos Deputados João Ramos, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) sobre revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 399/XII (2.ª) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) sobre o ponto de situação do projeto Arco Ribeirinho Sul.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 401/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre maus cheiros provocados pela ETAR, localizada na freguesia de Águas.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 405/XII (2.ª) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) solicitando o ponto de situação dos projetos Arco Ribeirinho Sul.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 406/XII (2.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre a falta de médicos no concelho de Tondela.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 409/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro Hospitalar de São João deixar de disponibilizar alguns medicamentos a doentes com esclerose múltipla.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 419/XII (2.ª) do Deputado Jorge Fão e outros (PS) sobre motores GPL para embarcações.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 420/XII (2.ª) da Deputada Isabel Santos e outros (PS) sobre apoios PRODER a Asfoala — Associação de Produtores Florestais do Alto Alentejo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 421/XII (2.ª) da Deputada Hortense Martins e outros (PS) sobre gado bravo em Idanha-a-Nova.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 423/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a situação inaceitável de inexistência de refeitório na Escola Secundária Artística António Arroio (Lisboa).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 425/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) sobre a falta grave de funcionários na Escola Secundária D. João II (Setúbal).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 426/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) sobre a falta grave de funcionários na Escola Secundária Sebastião da Gama (Setúbal).
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 428/XII (2.ª) da Deputada Inês de Medeiros e outros (PS) sobre jornalistas da Lusa requisitados para o Governo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 431/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre o desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais no Agrupamento de Escolas da Damaia (Lisboa).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 436/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Abastecimento de água contaminada com arsénio em Alpiarça.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 437/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Exploração de ouro na Zona de Proteção Especial de Monfurado (Évora e Montemor-o-Novo).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 439/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre transporte de cavalos galegos para matadoiros portugueses.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 440/XII (2.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre pagamentos PRODER à Régiefrutas — Cooperativa Agrícola de Interesse Público Távora-Varosa, CIPRL.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 449/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre a degradação das condições de funcionamento na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos D.
Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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