83 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2793/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.º 2794/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.º 2800/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.º 2803/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penacova Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.º 2815/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte da Barca Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.º 2824/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.º 2827/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portimão Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.º 10/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Assembleia Municipal de Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Barcelos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 52 - 53] N.º 14/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Esposende [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 60 - 61] N.º 54/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Penela [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 105 - 106] N.º 55/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Soure [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 107 - 108] N.º 71/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 3/XII (1.ª) - EI Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação Social QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7] N.º 11/XII (1.ª) - EI Cecília Honório (BE) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efetuada aos molhes da barra de Tavira e Faro [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100] N.º 14/XII (1.ª) - EI Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD) Fundação Bracara Augusta Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 - 11] N.º 20/XII (1.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social Audiometria da GfK [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 32] N.º 30/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Coimbra Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22 - 23] N.º 35/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Tomar Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32 - 33] N.º 36/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Viana do Castelo Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35] N.º 44/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51]