84 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 59/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem São João Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97] N.º 61/XII (1.ª) - EI Catarina Martins (BE) ANACOM Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 75] N.º 62/XII (1.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18 - 19] N.º 69/XII (1.ª) - EI Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18 - 19] N.º 74/XII (1.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Fundação Bracara Augusta Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude N.º 1/XII (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) ANACOM Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 66 - 67] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 15/XII (2.ª) - AC Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS) PRIMEIROMINISTRO Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 30 - 31] Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 189/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82] N.º 300/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 69 - 71] N.º 373/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19] N.º 375/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22] N.º 406/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 12 - 13] N.º 503/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 50 - 51] N.º 583/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 56 - 57] N.º 628/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-15 Funcionamento do ferryboat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 62 - 63] N.º 630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-15 Funcionamento do ferryboat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7] N.º 696/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 9 - 12] N.º 818/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-30]