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N.º 685/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão, Frechas/Mirandela. (a) N.º 686/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas.
N.º 687/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga.
N.º 688/XII (2.ª) – Da Deputada Rita rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário.
N.º 689/XII (2.ª) – Dos Deputados Manuel Isaac e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre atrasos POPH - Conservatório de Caldas da Rainha.
N.º 690/XII (2.ª) – Dos Deputados João Oliveira e João ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre descapitalização, salários em atraso e despedimento coletivo na RTS - Pré-fabricados de betão.
N.º 691/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre QREN.
N.º 692/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões.
N.º 693/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate indiscriminado de bovinos bravios no concelho de Idanha-a-Nova.
N.º 694/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a Lei n.º 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez.
Respostas [n.º 3334 e 3913/XII (1.ª) e n.os 66, 67, 125, 132, 274, 315, 364, 432, 443, 453, 458, 462, 463, 470, 471, 483, 498, 500, 511, 526, 581, 598, 608 e 630/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3334/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o despedimento de 300 pessoas na Delphi.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3913/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a taxa de cobertura dos rastreios oncológicos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 66/XII (2.ª) dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a redução de cursos CEF (Cursos de Educação e Formação) no distrito do Porto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 67/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a redução de cursos CEF (Cursos de Educação e Formação) no distrito de Viana do Castelo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 125/XII (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a situação da empresa Bulhosa Livreiros SA e direitos dos trabalhadores da empresa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 132/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) sobre a redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) que presta serviços de limpeza hospitalar.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 274/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Escola Básica Integrada de Arão, em Valença.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 315/XII (2.ª) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre Ministério recusar financiar projeto de alfabetização no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 364/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre serviços de saúde no concelho de Moura.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 432/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, em Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 443/XII (2.ª) dos Deputados João Paulo Pedrosa, Odete João e Basílio Horta (PS) sobre a saúde no distrito de Leiria.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 453/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pagamento dos projetos de Guimarães 2012 CEC, no âmbito do POR Norte/QREN.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 458/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 462/XII (2.ª) do Deputado Paula Santos (PCP) sobre a suspensão do cheque-dentista para as crianças.
Do Ministério da Saúde, à pergunta n.º 463/XII (2.ª) do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) sobre a construção da unidade de saúde de Santo António da Charneca.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 470/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) sobre exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 471/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) sobre exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 483/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 498/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Incumprimento da lei sobre amianto em edifícios públicos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 500/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre Proveniência de substâncias alegadamente radioativas admitidas no CIVERECODEAL – conclusões da análise da APA.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 511/XII (2.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre Cumprimento dos acordos vigentes entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e a Câmara Municipal do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 581/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre vogal do Conselho Diretivo do IASFA.
II SÉRIE-B — NÚMERO 60
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