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103 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 645/XII (2.ª) - AL Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) Câmara Municipal de Vizela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios N.º 646/XII (2.ª) - AL Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) Câmara Municipal de Vouzela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios N.º 4/XII (1.ª) - EI Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2011-08-07 Queixa contra a Câmara Municipal de Lagos por tratamento discriminatório da comunicação social local [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9] N.º 9/XII (1.ª) - EI Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Médicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85] N.º 23/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem do Porto 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Enfermagem do Porto [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9] N.º 25/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D.
Henrique 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Infante D.
Henrique [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 12 - 13] N.º 29/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Castelo Branco 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 20 - 21] N.º 31/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 24 - 25] N.º 40/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico Setúbal 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 42 - 43] N.º 45/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Universidade de Coimbra 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 52 - 53] N.º 47/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Universidade de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Lisboa [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 56 - 57]