106 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 99/XII (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5] N.º 100/XII (1.ª) - AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5] N.º 101/XII (1.ª) - AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 4] N.º 102/XII (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a Ciência" [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 5 - 6] N.º 103/XII (1.ª) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 - 8] N.º 105/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 4 - 5] N.º 106/XII (1.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA [DAR II série B 122 Supl., 201201-12 pág 4] N.º 108/XII (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Número de alunos por turma [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 4] N.º 109/XII (1.ª) - AC Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 5] N.º 110/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de transportes públicos [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 6] N.º 112/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do número de profissionais [DAR II série B 131, 2012-01-23 pág 6 - 7] N.º 124/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 4] N.º 125/XII (1.ª) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010 [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 5 - 6] N.º 126/XII (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 7 - 8] N.º 133/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13] N.º 134/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14] N.º 135/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 15]