104 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 55/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 88 - 89] N.º 56/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem D. Ana Guedes 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 90 - 91] N.º 57/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Francisco Gentil 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 92 - 93] N.º 60/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Dr. Angelo da Fonseca 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 98 - 99] N.º 71/XII (1.ª) - EI Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Fundação Cidade de Guimarães 2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura N.º 2/XII (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da RTP 2012-10-11 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 68] N.º 3/XII (2.ª) - EI Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 10 - 11] N.º 3/XII (1.ª) - RA Mota Andrade (PS) Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM 2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6] N.º 17/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29] N.º 19/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32] N.º 22/XII (1.ª) - AC Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]