224 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1948/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Horário de serviço na GNR [DAR II série B 146, 2012-0210] N.º 1950/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 6 - 7] N.º 1951/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 8 - 9] N.º 1952/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 10 - 11] N.º 1953/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Limpeza da Alameda dos freixos da EN 2461 [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 12 - 13] N.º 1954/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 14 - 15] N.º 1955/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 16] N.º 1960/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 25 - 26] N.º 1961/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 27] N.º 1962/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de mercadorias e passageiros.
[DAR II série B 148, 2012-0213 pág 28] N.º 1963/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 29 - 30] N.º 1964/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Empresa Move-on [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 31 - 32] N.º 1965/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 33 - 34] N.º 1967/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 37 - 38] N.º 1968/XII (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 39 - 40] N.º 1969/XII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 41 - 42] N.º 1970/XII (1.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-0213 pág 43 - 44]