229 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2060/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de insolvência.
[DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2061/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2062/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2064/XII (1.ª) António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SAÚDE Serviços de Saúde no Concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2065/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2066/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2067/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2068/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2069/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2070/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012 [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2071/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (VF Xira) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2072/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2073/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2074/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2075/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2076/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2077/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 4]