228 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2041/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2042/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2043/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana, Sta. Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2044/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Move On [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2046/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2048/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2049/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2050/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2051/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2052/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2053/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da especialidade médica.
[DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2057/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2058/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2059/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B 151 Supl., 201202-17]