241 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2294/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 6 - 7] N.º 2295/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 8 - 9] N.º 2297/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 12 - 13] N.º 2298/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Lay-off na Carpan [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 14 - 15] N.º 2299/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na freguesia da Parede [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 16 - 17] N.º 2300/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 18 - 19] N.º 2301/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Marrazes, Leiria [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 20 - 21] N.º 2306/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 30 - 31] N.º 2307/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 32 - 33] N.º 2308/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 34 - 35] N.º 2309/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou rescisões [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 36 - 37] N.º 2310/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Projeto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 38 - 40] N.º 2313/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 44 - 45] N.º 2314/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP [DAR II série B 164, 2012-0307 pág 46 - 48]