243 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2336/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 30] N.º 2337/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 31 - 33] N.º 2338/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 34 - 35] N.º 2339/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 36 - 37] N.º 2341/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 39] N.º 2343/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 4 - 5] N.º 2345/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 8 - 9] N.º 2346/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 10 - 11] N.º 2349/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola D.
Infante Henrique (Porto) [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 16 - 17] N.º 2350/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 18 - 19] N.º 2351/XII (1.ª) Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 20 - 21] N.º 2352/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 22] N.º 2354/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 24 - 25]