244 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2357/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 31 - 32] N.º 2359/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada de utentes das listas dos médicos de família [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 35 - 36] N.º 2365/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 11 - 12] N.º 2367/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 15 - 16] N.º 2369/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 19 - 20] N.º 2370/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e do notariado.
[DAR II série B 168, 2012-0312 pág 21 - 22] N.º 2372/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 25 - 26] N.º 2373/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 27] N.º 2375/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 30 - 31] N.º 2384/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 45 - 46] N.º 2385/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 47 - 48] N.º 2388/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 53 - 54] N.º 2389/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, S.A.
[DAR II série B 169, 2012-0313] N.º 2390/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 169, 2012-0313] N.º 2392/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo (Gaia) [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 83 - 84] N.º 2393/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na Hotelaria e Turismo [DAR II série B 169, 2012-0313] N.º 2394/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 2012-0313] N.º 2397/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja [DAR II série B 169, 2012-0313]