252 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2605/XII (1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2607/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2609/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2611/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2612/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2614/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2615/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2616/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2618/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2619/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2620/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2621/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 4 - 5] N.º 2622/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 6 - 7] N.º 2633/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 29 - 30] N.º 2634/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 31 - 32] N.º 2636/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 35 - 36] N.º 2637/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-0412 pág 37 - 38]