254 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2673/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 12] N.º 2674/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 13] N.º 2675/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 14] N.º 2679/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga; Livro de reclamações [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 21 - 22] N.º 2682/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 27] N.º 2684/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 30 - 31] N.º 2685/XII (1.ª) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 32 - 33] N.º 2687/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 36 - 40] N.º 2688/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de Paredes [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 41] N.º 2689/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 42 - 43] N.º 2692/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 46] N.º 2694/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S.
Domingos de Rana), Cascais [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 49 - 51] N.º 2695/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2696/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2697/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2698/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-0418]