256 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2721/XII (1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da circulação na sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2725/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 4 - 5] N.º 2727/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 7] N.º 2729/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010 [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 9] N.º 2730/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 10] N.º 2733/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 15 - 16] N.º 2734/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa) [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 17 - 18] N.º 2736/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 21 - 22] N.º 2737/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 23 - 24] N.º 2738/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 25 - 26] N.º 2739/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 27 - 29] N.º 2741/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 32 - 33] N.º 2742/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 34 - 35] N.º 2743/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 36 - 37] N.º 2744/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 38] N.º 2745/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 39 - 41]