115 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 133/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13] N.º 134/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14] N.º 135/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 15] N.º 136/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 16] N.º 142/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 7 - 8] N.º 145/XII (1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4] N.º 146/XII (1.ª)-AC Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Dia da Defesa Nacional [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 5 - 6] N.º 148/XII (1.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso.
[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12 - 13] N.º 152/XII (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8] N.º 153/XII (1.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência Económica [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 9 - 10] N.º 154/XII (1.ª)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11 - 12] N.º 156/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 6 - 7] N.º 157/XII (1.ª)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 8 - 9] N.º 160/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 7 - 8] N.º 168/XII (1.ª)-AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 20 - 21] N.º 188/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 6] N.º 189/XII (1.ª)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 7 - 8] N.º 192/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 13 - 14] N.º 193/XII (1.ª)-AC José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 15] N.º 206/XII (1.ª)-AC António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 5]