117 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 30/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10 - 12] N.º 32/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 - 6] N.º 37/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10 - 11] N.º 39/XII (2.ª)-AC Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 - 8] N.º 40/XII (2.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9] N.º 49/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos N.º 50/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE N.º 51/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.º 52/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.º 53/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Porto, EPE N.º 54/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE N.º 55/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE N.º 56/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE N.º 57/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia, F. Gentil - Porto EPE N.º 58/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de S. João, EPE N.º 59/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Magalhães Lemos, EPE N.º 60/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE N.º 61/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE N.º 63/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.º 64/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE N.º 65/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil - Centro, EPE N.º 66/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, EPE N.º 67/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, EPE