164 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3908/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-05 Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos N.º 3911/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto N.º 3915/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud N.º 3917/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos N.º 3924/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO N.º 3927/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-11 Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra N.º 3932/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda N.º 3934/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã N.º 3938/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira N.º 3948/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3949/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.º 3950/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.º 1/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5] N.º 2/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6] N.º 3/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8] N.º 4/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9] N.º 5/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11] N.º 6/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13] N.º 7/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 1.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14] N.º 8/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 2.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15] N.º 9/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 3.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 16] N.º 10/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 4.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 17] N.º 11/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 5.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 18] N.º 12/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 6.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 19]