169 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 330/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 39 - 40] N.º 331/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 41 - 42] N.º 332/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 43 - 44] N.º 333/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-22 Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 45 - 46] N.º 343/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 63] N.º 350/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-10-24 Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 73] N.º 353/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-24 problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012) [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 78] N.º 360/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 90 - 91] N.º 361/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 92 - 94] N.º 363/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura; Parque Escolar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 4 - 5] N.º 372/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-25 Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 19] N.º 373/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013 [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 20] N.º 376/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-10-25 Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 25 - 26] N.º 378/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 29 - 30] N.º 379/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 31 - 32] N.º 380/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 33 - 34] N.º 381/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 35 - 36] N.º 382/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 37 - 38] N.º 383/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 39 - 40] N.º 385/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 43 - 44] N.º 386/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 45 - 46] N.º 387/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 47 - 48] N.º 388/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 49 - 50] N.º 389/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 51 - 52]