173 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 590/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-27 Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 13 - 14] N.º 593/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-11-27 Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 19 - 20] N.º 596/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 28 - 29] N.º 602/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-11-27 Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 - 41] N.º 603/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-27 Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 42 - 43] N.º 605/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 46 - 47] N.º 607/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 - 51] N.º 611/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 58] N.º 612/XII (2.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-11-29 Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 4 - 5] N.º 613/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 6 - 7] N.º 616/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-29 Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 13 - 14] N.º 617/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 15 - 16] N.º 619/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA 2012-11-29 Redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 18 - 19] N.º 621/XII (2.ª) Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 22 - 23] N.º 623/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-11-29 Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 26 - 27] N.º 625/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-11-29 Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 30 - 31] N.º 626/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-11-29 Tribunal de Mangualde [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 32] N.º 627/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de privatização da ANA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 33 - 34] N.º 628/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 35] N.º 637/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-29 Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54] N.º 638/XII (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-29 Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 5 - 6] N.º 639/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-29 Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 7] N.º 641/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-05 Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10]