176 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 736/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab N.º 738/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social N.º 741/XII (2.ª) Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-18 Estação de Fátima N.º 742/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-18 Cobrança de IUC sobre veículo roubado N.º 744/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-18 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores N.º 745/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-12-18 Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores N.º 746/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica N.º 747/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-18 Circulação dos Táxis em Lisboa N.º 748/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18 Desenvestimento na área da cultura no Algarve N.º 749/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-18 Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra N.º 752/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-21 Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes N.º 753/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas N.º 756/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino N.º 758/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência N.º 759/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud N.º 760/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-12-21 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa N.º 762/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis) N.º 764/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-12-21 Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros N.º 765/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico N.º 766/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa N.º 769/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) N.º 771/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-12-21 Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música N.º 772/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Centro de Reabilitação do Norte N.º 773/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Centro de Saúde de Baião