196 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1543/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 18 - 19] N.º 1544/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 20 - 21] N.º 1547/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 24 - 25] N.º 1548/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 26 - 27] N.º 1549/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 28] N.º 1555/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 39 - 40] N.º 1557/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 43 - 44] N.º 1558/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda) [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 45] N.º 1559/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 46 - 47] N.º 1560/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 48 - 49] N.º 1562/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 53 - 54] N.º 1563/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1564/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1565/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares em V. N. Gaia [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1566/XII (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo modelo de exploração da Linha do Sul [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1567/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso, Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1568/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Reforço da prestação de cuidados de Saúde no concelho de Grândola [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1569/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Projecto Mineiro de Torre de Moncorvo [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1572/XII (1.ª) Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Administração de Condomínios [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1574/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]