197 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1575/XII (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1576/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC despedidas/os pelo IEFP [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1577/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1578/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Projecto do Consulado Virtual [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1580/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1581/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1583/XII (1.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ligação por fibra óptica do Grupo Ocidental dos Açores [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1585/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Montalvo [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1586/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1587/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1588/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1589/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Cortes em pensões [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1590/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1591/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1594/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1596/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Casa Ventura Terra - Estado do edificado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1598/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1601/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 126 Supl., 201201-17] N.º 1603/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]