4 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 222/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 4] N.º 227/XII (1.ª)-AC João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10] N.º 232/XII (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8] N.º 236/XII (1.ª)-AC Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4] N.º 248/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 268, 2012-08-17] N.º 254/XII (1.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira N.º 256/XII (1.ª)-AC Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização N.º 3/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à TSU – Taxa Social Única [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 9] N.º 4/XII (2.ª)-AC Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos-de-ferro [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10] N.º 5/XII (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-28 Situação das centrais dedicadas à biomassa florestal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11 - 12] N.º 7/XII (2.ª)-AC Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 - 18] N.º 9/XII (2.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 - 22] N.º 10/XII (2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-geral da InspeçãoGeral de Atividades na Saúde 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 - 24] N.º 11/XII (2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 - 26] N.º 13/XII (2.ª)-AC Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28]