6 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 111/XII (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07 pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 9] N.º 112/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 4] N.º 115/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 - 9] N.º 117/XII (2.ª)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-12-18 Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation N.º 118/XII (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-12-21 Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE N.º 119/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA N.º 120/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa N.º 1/XII (1.ª)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35] N.º 2/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37] N.º 3/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal; Águeda [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39] N.º 5/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43] N.º 8/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49] N.º 17/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal; Aljustrel [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67] N.º 19/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal; Almeida [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 70 - 71] N.º 22/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal; Alpiarça [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 76 - 77] N.º 29/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal; Anadia [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 14 - 15]