ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O PCP teve conhecimento de um problema grave de inexistência de psicólogo na Escola Básica
2/3 da Caranguejeira, em Leiria, pelo segundo ano letivo consecutivo. Esta situação é ainda
mais grave num contexto em que este agrupamento de Escolas integra dezenas de alunos com
necessidades especiais.
No Agrupamento existem 40 alunos com Necessidades Educativas Especiais. Destes 31 têm
acompanhamento quinzenal de psicologia, de 30 minutos. O Agrupamento dispõe de 16h
semanais de apoio de uma Psicóloga integrado num protocolo com o Centro de Recursos para a
Inclusão.
Os alunos estão assim distribuídos: 11 alunos entre os 6 e os 10 anos; 25 alunos entre os 11 e
os 15 anos; 4 alunos com mais de 15 anos.
Importa referir que no Agrupamento há mais de 35 alunos que não tendo Necessidades
Educativas Especiais são referenciados como necessitando de apoio psicológico. Estão assim
distribuídos: 6 crianças entre os 3 e os 5 anos; 15 alunos entre os 6 e os 10 anos; 14 alunos
com mais de 10 anos.
Pela diversidade de situações e idades, pela especificidade do acompanhamento que estas
crianças e jovens merecem, é claramente insuficiente a resposta garantida pelo Governo a este
Agrupamento de Escolas.
O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)
e /ou façam parte do grupo de escolas com autonomia especial Originaram uma situação
gravíssima e inadmissível para a qualidade da Escola Pública e para a sobrevivência económica
e financeira de muitos psicólogos escolares.
X 1186 XII 2
2013-02-12
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.02.12
16:06:49 +00:00
Reason:
Location:
Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo
consecutivo
Min. da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 98
___________________________________________________________________________________________________________
60

Consultar Diário Original