Num contexto de profunda crise económica e social o papel destes profissionais assume
importância redobrada por todas as suas missões, nomeadamente os projetos de combate ao
abandono e insucesso escolar, e o acompanhamento às crianças com necessidades educativas
pedagógicas.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho
dos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às
crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o
preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e
outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da
estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço
da Escola Democrática.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministério da Educação e Ciência nos sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
Reconhece o Governo as consequências negativas para as crianças e jovens desta Escola
ao ser negado o direito ao acompanhamento pedagógico e psicológico adequado?
1.
Reconhece o Governo que está a negar a estas crianças e jovens o apoio necessário às
suas especificidades?
2.
Que medidas vai tomar para garantir urgentemente a contratação efetiva de um psicólogo a
tempo inteiro na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira?
3.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013
Deputado(a)s
RITA RATO(PCP)
BRUNO DIAS(PCP)
13 DE FEVEREIRO DE 2013
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