ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Considerando que:
1 – Atualmente a A32, entre Oliveira de Azeméis e Vila Nova de Gaia, tem distância de 37
quilómetros, inaugurados a 11 de Outubro de 2011;
2 – A autoestrada, em causa, só ficará completamente concluída quando se conseguir terminar
o troço que liga Oliveira de Azeméis a Coimbra;
3 – A A32 consta no Plano Rodoviário Nacional, tendo sido para o efeito criado um corredor, em
sede de Plano Diretor Municipal, de reserva para a sua construção. No que diz respeito à
passagem pelo concelho de Albergaria-a-Velha muitos foram os constrangimentos criados pela
reserva desses terrenos, algo que aconteceu nas últimas duas décadas;
4 – Para a construção da autoestrada A32, na zona da freguesia da Branca, a Estradas
dePortugal SA apresentou um Estudo de Impacte Ambienta (ElA);
5 – Os anteriores estudos efetuados constituíam uma opção que as populações locais
contestaram. Também os órgãos autárquicos decidiram pronunciar-se de forma desfavorável.
6 – O estudo anterior era omisso em muitos dos aspetos que deveriam ser relevantes para uma
tomada de posição formal e nem todas as alternativas foram, naquele primeiro estudo, alvo de
análise aprofundada;
7 – A Estradas de Portugal SA pediu no dia 23 de Dezembro de 2011 a renovação da validade
do EIA, junto da Agência Portuguesa do Ambiente.
X 1223 XII 2
2013-02-15
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.02.15
15:50:55 +00:00
Reason:
Location:
A32 – Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra
Min. da Economia e do Emprego
II SÉRIE-B — NÚMERO 102
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