151 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3407/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-06-27 Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 11 - 12] N.º 3430/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 12 - 14] N.º 3440/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-04 Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 33] N.º 3473/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto) [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 4] N.º 3475/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Construção do IC35 [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 6] N.º 3479/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos mercados [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 13 - 14] N.º 3482/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-06 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 19 - 20] N.º 3486/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 27 - 28] N.º 3523/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-06 Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 52 - 53] N.º 3527/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-06 Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 62 - 63] N.º 3534/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-07-10 Medidas de combate às carências alimentares das famílias [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 77 - 78] N.º 3542/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 92 - 93] N.º 3552/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-10 Atenuação de sacrifícios [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 18 - 19] N.º 3555/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 24 - 25] N.º 3569/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 49 - 51] N.º 3576/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 64 - 65] N.º 3580/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Medidas de combate à corrupção [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 4 - 5]