153 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3707/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3709/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3710/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3713/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3715/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3717/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-25 O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3729/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia.
[DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3739/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3740/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3741/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3744/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3747/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3766/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3775/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01 encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3791/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3793/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3812/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-21 Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste [DAR II série B 270, 2012-0821 pág 18 - 19] N.º 3813/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores N.º 3814/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) N.º 3856/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.º 3882/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.º 3893/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego