154 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3894/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados N.º 3898/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão N.º 3902/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro N.º 3904/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro N.º 3915/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud N.º 3917/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos N.º 3924/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO N.º 3932/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda N.º 3934/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã N.º 3938/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira N.º 3948/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3949/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.º 17/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-18 Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 25 - 26] N.º 21/XII (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-18 Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35] N.º 22/XII (2.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-09-18 Abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 36 - 37] N.º 29/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-19 Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 50 - 51] N.º 33/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-09-19 Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59] N.º 43/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 16] N.º 45/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19] N.º 48/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26] N.º 77/XII (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]