157 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 372/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-25 Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis [DAR II série B 26, 2012-1031 pág 19] N.º 402/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-26 Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais comprometida [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 7 - 8] N.º 407/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 16 - 17] N.º 408/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 18 - 19] N.º 413/XII (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as exportações [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 27 - 28] N.º 422/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-30 Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra) [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 45 - 46] N.º 438/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-31 Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 77 - 78] N.º 441/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-31 Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 82 - 83] N.º 446/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Stª Maria [DAR II série B 30, 2012-1106 pág 92 - 93] N.º 450/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-06 Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 5 - 6] N.º 451/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-06 Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 7 - 8] N.º 455/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-06 Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 15 - 16] N.º 456/XII (2.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 17 - 18] N.º 461/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-06 ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 26] N.º 464/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-06 Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 31 - 32] N.º 469/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-11-07 Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 39 - 40] N.º 475/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-07 Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 50 - 51] N.º 476/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 52 - 53] N.º 477/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-07 Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 54 - 55] N.º 478/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-07 Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP) [DAR II série B 33, 2012-1109 pág 56 - 57] N.º 485/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-1114 pág 4 - 5]