162 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 742/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-18 Cobrança de IUC sobre veículo roubado N.º 744/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-18 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores N.º 745/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-12-18 Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores N.º 746/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica N.º 747/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-18 Circulação dos Táxis em Lisboa N.º 749/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-18 Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra N.º 756/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino N.º 759/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud N.º 760/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-12-21 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa N.º 764/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-12-21 Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros N.º 765/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico N.º 766/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa N.º 772/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Centro de Reabilitação do Norte N.º 776/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-21 retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no distrito de Braga N.º 777/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-21 questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta

N.º 778/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta

N.º 780/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço de Reboques N.º 781/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real

N.º 783/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo N.º 784/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores N.º 787/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP N.º 790/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-21 Agravamento da pobreza no distrito do Porto