167 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 963/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-16 Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação N.º 965/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-17 Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações N.º 967/XII (2.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO N.º 968/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço N.º 972/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo N.º 973/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos N.º 975/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria N.º 976/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip N.º 977/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-17 Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN N.º 978/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-17 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 N.º 979/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-18 Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência N.º 980/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 N.º 982/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 984/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 986/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 Introdução de mais portagens nas ex-scut [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 988/XII (2.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 991/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 992/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-18 Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 993/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-01-18 Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC) [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 995/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 996/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 1003/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-22 Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-0123] N.º 1007/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-22 Dados processos RSI [DAR II série B 88, 2013-0123]