163 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 791/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B 68, 2012-1227 pág 4 - 5] N.º 794/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-12-21 Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 68, 2012-1227 pág 10 - 11] N.º 798/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-1227 pág 20] N.º 806/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S.
BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO DO FORAL [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 808/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 Transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro - Lisboa [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 811/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da Foz [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 812/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-27 Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 813/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 820/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-01-03 Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 821/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-03 Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 823/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Estragos causados pelas obras na CRIL [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 824/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 826/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-04 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 827/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-04 Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução [DAR II série B 76, 2013-0109] N.º 832/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-09 Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 835/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-09 Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 836/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-09 Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 837/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-09 Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 838/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-09 Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 839/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 840/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Injeção de capital público no Banif [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 842/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-0111]