165 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 895/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 896/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Anadia [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 897/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 898/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 899/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 900/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Arouca (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 901/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Gondomar (Porto) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 902/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 903/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 904/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 905/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 906/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Amarante [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 907/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 908/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 909/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 910/XII (2.ª) Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-15 pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 911/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 915/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 917/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 920/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Retirada de marcos do correio N.º 922/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF N.º 924/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2013-01-15 Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira N.º 926/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-15 Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra