169 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 273/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 18 - 19] N.º 275/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 22] N.º 276/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 23] N.º 277/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 24 - 25] N.º 278/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 26 - 27] N.º 283/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 35 - 36] N.º 288/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro das direcções regionais de educação; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 44 - 45] N.º 289/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 46 - 47] N.º 290/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação nº 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 48 - 50] N.º 291/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 51 - 52] N.º 293/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 55 - 56] N.º 301/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 72 - 73] N.º 303/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 75 - 76] N.º 311/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 91 - 92] N.º 316/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 4 - 7] N.º 317/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 8] N.º 332/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 37] N.º 335/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 42 - 43] N.º 348/XII (1.ª) Maria João Ávila (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 66 - 67] N.º 349/XII (1.ª) Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 68 - 69] N.º 352/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 78 - 80] N.º 353/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola João de Deus (Faro) [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 81]