164 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 844/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-09 Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé) [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 845/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-01-09 Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 849/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 852/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 854/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-09 Fracasso da Medida - Mercado Social de Arrendamento - do Plano de Emergência Social [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 858/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 860/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-09 Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 861/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 862/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-09 Conclusão das obras da Escola Secundária Dr.
Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 864/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-09 Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 865/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-09 Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 868/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 78, 2013-0111] N.º 870/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-0114 pág 4 - 5] N.º 874/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B 80, 2013-0114 pág 12 - 13] N.º 875/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-09 Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2013-0114 pág 14 - 15] N.º 878/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-10 Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e EB 2,3 Búzio [DAR II série B 80, 2013-0114 pág 19] N.º 881/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-10 Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de imobiliárias [DAR II série B 80, 2013-0114 pág 27] N.º 882/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-10 Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei n.º 90/2009) [DAR II série B 80, 2013-0114 pág 28 - 29] N.º 883/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-10 Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família [DAR II série B 80, 2013-0114 pág 30] N.º 889/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 891/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso) [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 893/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Felgueiras [DAR II série B 82, 2013-0116] N.º 894/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota [DAR II série B 82, 2013-0116]