170 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 368/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Implementação do Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 6 - 7] N.º 378/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19 pág 4 - 5] N.º 401/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 4 - 5] N.º 403/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 8] N.º 417/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo 2011/2012 [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 32 - 33] N.º 424/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 46 - 47] N.º 432/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 14 - 15] N.º 433/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 16 - 17] N.º 438/XII (1.ª) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 25 - 27] N.º 439/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) Presidência do Conselho de Ministros Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 28 - 29] N.º 440/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 30 - 31] N.º 454/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 6 - 7] N.º 456/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 10 - 11] N.º 472/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 43 - 44] N.º 475/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 49] N.º 477/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 51 - 52] N.º 485/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 15 - 16] N.º 504/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 52 - 53] N.º 514/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 18] N.º 519/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 26 - 27] N.º 527/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 40] N.º 540/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 63] N.º 543/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 66]