173 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 800/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 803/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projetos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 805/XII (1.ª) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 806/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 808/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 809/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 810/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 811/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 812/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 815/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 822/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 828/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 829/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 833/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-0930] N.º 836/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 9 - 10] N.º 839/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 14 - 15] N.º 843/XII (1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 19 - 20] N.º 845/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 23 - 24] N.º 846/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 25] N.º 847/XII (1.ª) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 26 - 27] N.º 848/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 28 - 29] N.º 849/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 30 - 31]