246 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3787/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão -Troika [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3788/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3790/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3792/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3795/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3797/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3798/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3803/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3805/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 270, 2012-0821 pág 5 - 6] N.º 3806/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL? [DAR II série B 270, 2012-0821 pág 7 - 8] N.º 3808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B 270, 2012-0821 pág 11 - 12] N.º 3815/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012 N.º 3816/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012 N.º 3817/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012 N.º 3818/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público N.º 3819/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar N.º 3827/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa) N.º 3831/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha N.º 3851/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011) N.º 3853/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal N.º 3854/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal N.º 3855/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech