248 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3880/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012 N.º 3881/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012 N.º 3884/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.º 3885/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal) N.º 3886/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC N.º 3887/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Iniciativa Novas Oportunidades N.º 3890/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público N.º 3896/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais N.º 3899/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes N.º 3900/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro N.º 3908/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incendios N.º 3909/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra N.º 3911/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto N.º 3913/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos N.º 3914/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela N.º 3918/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga N.º 3919/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão N.º 3921/XII (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia) N.º 3927/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra N.º 3933/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 N.º 3936/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013