253 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 169/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 47 - 48] N.º 170/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 49] N.º 183/XII (2.ª) João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro realizada em Outubro [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 6 - 7] N.º 184/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 8 - 9] N.º 185/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 10 - 11] N.º 186/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 12 - 13] N.º 187/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 14 - 15] N.º 188/XII (2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 16 - 17] N.º 189/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 18 - 19] N.º 190/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 20 - 21] N.º 191/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 22 - 23] N.º 192/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 24 - 25] N.º 193/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 26 - 27] N.º 195/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 30] N.º 198/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 34 - 39] N.º 206/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54] N.º 207/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 55 - 56] N.º 209/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 59 - 60] N.º 210/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 61 - 62] N.º 211/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 63] N.º 213/XII (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 66 - 67] N.º 214/XII (2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 68 - 70]